Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Requerimento 0035/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer ao Prefeito que informe quantas lâmpadas foram trocadas pelo Programa Minas Led, em nossa cidade. Que informe ainda, quais ruas receberam as lâmpadas do Programa Minas Led. Em caso de não ter sido realizada a troca das lâmpadas pelo referido programa, informe quais vias estão no projeto para receber o benefício. Justificativa: Consta no site da Cemig que o Município é beneficiário do Minas Led, mas tal informação jamais foi divulgada. É necessário saber se as obras foram executadas ou não, até para realizarmos cobrança junto à Cemig.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0034/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer ao Prefeito que informe qual é o valor vinculado ao anexo I.3 do acordo judicial para reparação integral relativa ao rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA, Córrego do Feijão, no processo de medição sei n. 0122201-59.2020.8.13.0000, TJMG / CEJUSC 2º grau, que será depositado em conta judicial específica para execução direta pelo Município. Requer ainda que informe quais obras serão executadas, de acordo com a consulta popular? Justificativa: É público e notório que foi feita repactuação do acordo junto à Vale, e ficou decidido que os valores serão repassados diretamente aos Municípios para que eles executem as obras. O que já está ocorrendo nos Municípios vizinhos. É necessário que os vereadores tenham conhecimento de quais obras serão executadas, para ser feita a fiscalização.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0033/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer da Secretária de Planejamento e Gestão, que informe: Qual é o limite das despesas de pessoal no mês de junho de 2023? Informe apenas o percentual de limite de acordo com a LRF. Se há recursos pendentes de recebimento, visto que no ofício 033/2023/PMP/POMPÉU, assinado pela Secretária de Planejamento e Gestão, ficou evidenciado uma diferença de considerável entre a previsão de arrecadação e o efetivado. Que seja informada a dívida atual do Município, incluindo: financiamentos, empréstimos, parcelamentos com Previdência, saldo para fins rescisórios do ACS que serão demitidos. Que seja informado o valor pago referente a contratos temporários, no mês de junho de 2023.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0013/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação A Érica Santos, Jordana Teixeira de Sousa, Angela Maria Rosa Barbosa, Patrícia Santiago Teixeira, Thiago Dionísio, Gilma Francisca de Paulo, João Pedro Fagundes, Francielen, Lara, José Lúcio, Judite Cristina da Silva, Diego Leles da Silva, Elizielly de Oliveira Martins, Gleucio Fernando de Lima e Stella Augusta de Aguiar Zica, integrantes da equipe do CAPS, pelo excelente trabalho que vêm realizando.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0123/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 17/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado os reparos necessários no trecho do Mozar Novaes. Justicativa Os moradores utilizam a via para tudo desde buscar alimento como o transporte dos filhos até a escola, o trecho citado se encontra precário, o que dificulta o trânsito.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0122/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 17/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado os reparos necessários (patrolamento) no trecho da Palestina. Justicativa Os moradores utilizam a via para tudo desde buscar alimento como o transporte dos filhos até a escola, o trecho citado se encontra precário, o que dificulta o trânsito.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0121/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 17/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado os reparos necessários no trecho do Morro do Vale. Justicativa Os moradores utilizam a via para tudo desde buscar alimento como o transporte dos filhos até a escola, o trecho citado se encontra precário, o que dificulta o trânsito.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0032/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 17/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A Vereadora que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Informações do Executivo sobre quais medidas já foram adotadas, e quais ainda serão, para cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 2.606/2021. Justificativa: A referida Lei trata da instalação e adaptação de brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida. O cumprimento das disposições da referida Lei, na prática, significa maior inclusão e integração dessas pessoas com a sociedade, de forma a concretizar direitoa fundamentais estabelecidos pela Consttuição Federal e Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015).
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0120/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 10/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado os reparos necessários no trecho do Saco dos Coqueiros até Pedro Vargas passando pela cascalheira. Justicativa Os moradores utilizam a via para tudo desde buscar alimento como o transporte dos filhos até a escola, o trecho citado se encontra precário, o que dificulta o trânsito.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0119/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 10/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo faça um estudo de trânsito para verificar a possibilidade da implantação de semáforos nos pontos de maior tráfego da cidade.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0118/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 10/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, providencie urgente a instalação de uma passarela elevada na Rua Antônio Lacerda, em frente ao Supermercado da COOPEL. JUSTIFICATIVA: Este pedido se deve ao fato de muitos veículos transitarem nesta via em alta velocidade, causando perigo iminente aos pedestres. Como, infelizmente, tivemos recentemente um acidente com uma vítima fatal neste local. A Coopel está construindo um estacionamento em frente ao Supermercado e esta passarela, além de permitir maior segurança aos clientes, irá proteger todos os pedestres que transitam por esta via diariamente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0117/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 10/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com os órgãos competentes construa uma lombada(quebra-molas) na rua Antônio Lacerda esquina com a rua João Machado. Justificativa: Com a rua tendo muito movimento, seja de pedestres ou veículos a vários casos de acidente, inclusive com vitima fatal, fazendo assim necessidade de tal pedido para que nossa população tenha mais segurança, ciente do seu direito inerente ao exercício da vereança, espera. Assim, solicito que o Executivo atenda brevemente nosso pedido. Atenciosamente;
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0031/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 10/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Informações da Secretaria de Saúde quanto aos convênios e contratos firmados com empresas particulares. Notas ficais, empenhos, licitações e quaisquer outros documentos relacionados aos convênios e contratos. Justificativa: Com o intuito de trazer informações para a população. Venho através deste requerer essas informações, também com o intuito de fiscalizar. Solicito ao Executivo que atenda o mais breve possível. Atenciosamente,
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0030/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 10/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre os equipamentos adquiridos com os recursos do Acordo de Reparação Integral da Vale, em especial: Quais equipamentos foram destinados à Santa Casa de Pompéu; Situação dos equipamentos que foram destinados à Santa Casa de Pompéu; Quantidade de equipamentos já adquiridos com a verba recebida, e se foi utilizado também recurso próprio para complementação; Quais equipamentos foram adquiridos com o recurso que ainda não foram entregues, ou ainda não estão disponíveis para utilização; Quais áreas/especialidades serão beneficiadas com os equipamentos adquiridos; Notas ficais, empenhos e demais documentos relacionados a tudo que já foi adquirido. Justificativa: A necessidade de esclarecimentos para a vereança, para que possa exercer o seu dever de fiscalizar, com votos de estima e meus cumprimentos. Atenciosamente,
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0012/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 10/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação A Ámerico Tadeu Machado pelo brilhante trabalho que presta ao nosso município.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0116/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize melhoria de iluminação em toda Rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Morro Doce. Justificativa: Segundo reclamações dos moradores a iluminação pública da rua encontra-se com vários postes apagados.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0115/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize a troca de lâmpadas dos postes localizados nas seguintes vias: - Rua Noraldino Barbosa, em frente ao número 468 – bairro Morada do Sol - Rua Noraldino Barbosa, ao lado do número 511 – bairro Morada do Sol - Rua Professora Francisca Hermínia Alves Afonso, em frente ao número 410 – bairro Morada do Sol - Rua Padre Joao Porto, em frente ao lava jato Vip Car. Justificativa: Lâmpada encontra-se queimada.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0114/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que proceda a instalação de câmeras de vigilância/monitoramento, de boa qualidade de resolução, nas saídas das escolas e creches municipais, visando maior segurança aos alunos, pais, professores e servidores do local. Justificativa: A Segurança nas Instituições Escolares de nossa cidade é de grande importância para garantia de um ambiente escolar protegido, permitindo que os alunos se preocupem em aprender e os professores em ensinar. O objetivo é garantir a integridade e a segurança de alunos, professores e demais servidores, protegendo-os contra crimes, preservação da integridade física, ação de vândalos e traficantes, além da preservação do patrimônio público, através da implantação de câmeras de monitoramento. A instalação de câmeras de monitoramento irá contribuir de forma direta com a segurança trazendo tranquilidade para a comunidade escolar.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0113/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com os órgãos competentes faça a instalação luminosa onde ainda não tem na rua dos Papagaios. Justificativa: Com a falta de iluminação, faz a necessidade para que nossa população tenha mais segurança, ciente do seu direito inerente ao exercício da vereança, espera. Assim, solicito que o Executivo atenda brevemente nosso pedido. Atenciosamente;
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0028/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Quantas câmeras de segurança/monitoramento existem na cidade? Todas estão funcionando? Justificativa: A segurança pública é primordial à vida em sociedade. As câmeras de segurança/monitoramento visam inibir a ação de criminosos e aumentar a segurança e o bem-estar da população, sendo uma importante ferramenta do poder público para detectar, prevenir e reagir a situações de emergência. Não se pode esquecer que os meios eletrônicos auxiliam os profissionais de segurança durante o direcionamento do policiamento, sendo possível a realização de uma triagem de ações que acontecem em ruas e avenidas da cidade. As informações requeridas têm a finalidade de averiguar se todas as câmeras estão funcionando e, se não estiverem, será feito novo requerimento para que elas sejam consertadas ou substituídas, com o intuito de que as mesmas inibam práticas delituosas contra terceiros, bem como servindo de auxílio à Guarda Municipal, para preservação do patrimônio público, e à Polícia Militar na solução de eventuais crimes. Nesses termos, pede deferimento.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...