Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0103/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Hipolito Diogo de Oliveira Campos. No distrito de Silva Campos.
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Indicação 0102/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo coloque um redutor de velocidade a Rua Maria Custódia Dos Santos em frente ao número 276.
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Indicação 0101/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com os órgãos competentes instale uma lombada elevada na esquina da rua Ministro Francisco Campos com rua Presidente Antônio Carlos. Justificativa: Como já existe em ambas as ruas, eles ficam um pouco afastados do cruzamento e só em uma das partes existe a lombada, por esse motivo peço para que façam uma lombada elevada exatamente no cruzamento, para que traga mais segurança para o trânsito, para a população e todos os outros que a utilizam. Peço a compreensão do Executivo em atender essa demanda o mais breve possível. Atenciosamente;
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Requerimento 0022/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Quando o município começará a pagar os benefícios dos servidores públicos que foram suspensos durante a pandemia. Justificativa: Valorização do Servidor Público.
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Requerimento 0021/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Quando o município vai encaminhar o projeto de lei do piso da enfermagem, conforme Lei 14.434/22. Justificativa: Valorização do Servidor Público.
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Indicação 0100/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo realize a troca de lâmpadas nos postes da Rua Mestra Filomena em Silva Campos.
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Indicação 0099/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/05/2023
Situação: Indeferida
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo faça a pintura das faixas de pedestres na cidade, principalmente na região central onde quase todas se encontram apagadas.
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Moção 0004/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação A Giovane Rodrigues Resende por participar da Copa Minas Gerais Jiu-jítsu. GP INVICTUS. Foram 65 atletas inscritos, 28 medalhas de ouro, 22 de prata, 5 de bronze e 1 cinturão.
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Indicação 0096/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indica ao senhor Presidente, que implemente uma plataforma específica do Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Pompéu/MG. Justificativa: Trata-se de uma medida que promoveria maior acessibilidade e transparência às ações do nosso Legislativo, beneficiando todos os cidadãos de Pompéu.
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Indicação 0095/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo faça a recuperação das laterais da Rua Eurico Lacerda. Justificativa: Devido ao peso das carretas que trafegam nesta rua.
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Indicação 0094/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências de colocar areia ou brita no entorno dos brinquedos do parquinho da Praça José Raimundo Barbosa, nas Casas Populares. Justificativa: O entorno dos referidos brinquedos está somente terra, o que pode causar machucados e sujeira nos usuários.
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Indicação 0093/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com os órgãos competentes estude a viabilidade de construir uma CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal) ou uma Escola Municipal no bairro Aritana/Belvedere. Justificativa: Como a escolas e CIEM em quase todos os outros bairros de nossa cidade, esse também deve receber o mesmo direito a educação, como todos os outros. Peço a compreensão do Executivo em atender essa demanda o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0092/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com os órgãos competentes estude a viabilidade de construir uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Aritana/Belvedere. Justificativa: Como a esse tipo de atendimento em quase todos os outros bairros de nossa cidade, esse também deve receber o mesmo direito a saúde e bem estar da população, como os outros. Peço a compreensão do Executivo em atender essa demanda o mais breve possível. Atenciosamente;
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Indicação 0091/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo juntamente com os órgãos competentes estude a viabilidade de construir uma praça de lazer juntamente com uma quadra esportiva no bairro Aritana/Belvedere. Justificativa: Como a esse tipo de lazer e práticas esportivas em quase todos os outros bairros, seja uma caminhada à um campeonato, esse também deve receber o mesmo direito ao lazer como os outros. Peço a compreensão do Executivo em atender essa demanda o mais breve possível. Atenciosamente;
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Requerimento 0020/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer o contrato entre Município e Médico Psiquiatra que atende no CAPS. Justificativa: Fiscalização do horário de trabaho
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Requerimento 0019/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Ilmar Santiago Dutra
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal requisitando os documentos e as informações abaixo descritos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 88, XIII, da Lei Orgânica: Quantas isenções de Imposto Territorial Predial Urbano - IPTU foram concedidas no exercício financeiro de 2023? Quantificar as isenções por bairro e por motivo de doença, nos casos estabelecidos no Código Tributário Municipal. É dever do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Executivo. A renúncia de receita traz sérias consequências às finanças públicas, principalmente em época de queda na arrecadação. As informações têm por finalidade averiguar se os proprietários/beneficiários da isenção realmente fazem jus à benesse ou é necessário alterar os predicados para se enquadrar e ter direito ao benefício. Nesses termos, pedem deferimento.
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Requerimento 0018/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Ilmar Santiago Dutra
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: - Requer ao Prefeito Municipal que informe qual o percentual gasto com despesas de servidores no mês de abril de 2023; e - Requer seja informado qual o percentual de todas as despesas frente a receita até o mês de maio de 2023. JUSTIFICATIVA: O vereador possui o papel de fiscalizar e buscar as informações necessárias para o desempenho de suas funções legislativas, a fim de que a sociedade tenha conhecimento claro das ações desenvolvidas pelo poder executivo. Sendo assim, as informações e documentos requeridos são essenciais para acompanhar e fiscalizar o correto uso dos recursos públicos.
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Requerimento 0017/2023
Proponente: Welinton da Conceição Cruz e Souza
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que a Secretaria Municipal de Saúde informe quantos pedidos de cirurgia estão na fila de espera, sejam elas eletivas, de urgência ou emergência, especificando também a quantidade por especialidade. Justificativa: O requerimento das informações justifica-se no dever de fiscalizar, inerente ao exercício da vereança. Assim, solicito que o Executivo atenda brevemente a solicitação.
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Indicação 0090/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 15/05/2023
Situação: Indeferida
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo viabilize o recapeamento da Rua Valdir Pereira da Silva em toda sua extensão. Justificativa: As vias estão cheias de buracos dificultando o trânsito e trazendo risco de acidentes. Por não haver quase nada de asfalto nos dias de sol provoca muita poeira e nos dias de chuva barro, trazendo transtornos aos moradores que nela residem.
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Requerimento 0016/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Ilmar Santiago Dutra
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Levando em consideração o item 7, do Ofício 003/2023/ Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transportes, referente a resposta do Requerimento 002/2023- Câmara Municipal de Pompéu de autoria dos Vereadores Sebastião Geraldo da Silva e Ilmar Santiago Dutra, de 02 de fevereiro de 2023, conforme descrito abaixo: 7- Retroescavadeira CAT 416- Máquina deu defeito no dia 22/12/2022. Venho informar que está sendo feito a manutenção da Máquina em uma empresa terceirizada que presta serviços para o Município de Pompéu/Minas Gerais. Defeito: Comando da parte traseira. Requeremos Cópias das partes diárias da referida máquina de janeiro de 2021 até a presente data. Justificativa: É dever do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Executivo. Ocorre que o referido bem é necessário à prestação do serviço público.
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