Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0153/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 15/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agronegócio, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, providencie o mais rápido possível a reimplantação do Laboratório de Informática existente no Município, localizado no Prédio do SINE, Praça Governador Valadares, 12, Centro, totalmente parado por falta de professor. A retomada de ações de qualificação profissional para jovens em busca do primeiro emprego (curso de informática, cursos em parcerias com o SENAC). No momento, o município de Pompéu não possui nenhuma ação de qualificação profissional (cursos) gratuitos, o que tem inviabilizado a inserção de jovens no mercado de trabalho.
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Indicação 0152/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Igor Luis Sousa Santos Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, viabilize a manutenção da Rota Escolar de pedro Moreira. Justificativas: A rota escolar de pedro moreira se com muitos buracos, o que faz com que os alunos passem mais tempo dentro do ônibus, sem contar no desgaste do ônibus e bem estar dos alunos.
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Indicação 0151/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado o recapeamento e a drenagem pluvial da Rua Eurico Lacerda em toda a sua extenção. Justificativa Para melhorias para os moradores que ali residem.
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Indicação 0150/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após a tramitação regimental, indica ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pompéu o seguinte: Que seja procedida a devolução antecipada de dinheiro aos cofres do Município de Pompéu, se houver sobra disponível. Justificativa: A queda na arrecadação caiu drasticamente, impactando diretamente o caixa da Prefeitura Municipal. É sabido, e está sendo amplamente divulgado nos jornais e mídias sociais, que o atual Presidente da República fez um corte de, aproximadamente, 30% (trinta por cento) no Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão do crescimento de gastos autorizado pela PEC da transição. Desta forma, apesar de não ser muito o duodécimo da Câmara Municipal, sabemos que sempre há sobra de dinheiro, com a respectiva devolução ao Poder Executivo. Porém, em razão da crise que estamos vivenciando, a devolução antecipada amenizará os impactos negativos. Assim, havendo sobra de dinheiro, indica que seja feita a devolução antecipadamente.
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Indicação 0149/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto a instalação de um banheiro químico na Praça Carlos Elói. Justificativa: Atendendo ao pedido de inúmeras pessoas.
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Indicação 0148/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo tome providências quanto a instalação de um banheiro químico na Praça Leonardo Campos. Justificativa: Atendendo ao pedido de inúmeras pessoas.
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Moção 0019/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao time Pompéu Saint-Germain composto pelos atletas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS que foram destaques da Copa InterCaps 2023, sendo eles: Rafael Gomes Teodoro - Melhor jogador do Campeonato; Luiz Carlos Resende Rodrigues - Goleiro Destaque.
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Moção 0018/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 31/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação ao time Pompéu Saint-Germain composto pelos atletas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e toda a equipe de profissionais, que foram campeões da Copa InterCaps 2023 e representaram muito bem o Município de Pompéu, sendo eles: João Pedro Fagundes Valadares; Diego Lelis da Silva; Thiago Oliveira Dionisio; Cleiton Aparecido Veloso; Márlio Aparecido Rocha Campos; Rafael Gomes Teodoro; Gilberto Eustáquio Bonfim; Afrânio dos Santos Pereira; Luiz Carlos Resende Rodrigues; Wendel Gustavo de Campos; Edmilson Batista Campos; Gustavo Junior Rosa Barbosa; Vando Vieira da Silva; Gleucio Fernandes Dim (técnico); Elizielly de Oliveira Martins (sub técnica); Maria Fernanda Alves dos Santos (Auxiliar);
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Indicação 0147/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Coloque a identificação INÍCIO na primeira placa e TÉRMINO na última placa de trecho onde seja proibido estacionar existente no município. Justificativa: Em algumas, as placas trazem a palavra INICIO e TERMINO, que indicam a proibição ou não de estacionar a partir de ponto onde a placa esta. Esse iniciativa visa acabar com a duvida sobre espaços não identificados entre as placas.
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Indicação 0146/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a troca da iluminação atual pela iluminação de LED na Rua Antônio de Assis Machado. Justificativa: Os moradores da rua supracitada nos procuraram pedindo uma atenção especial a solicitação, pois o local está mal iluminado o que está ocasionando medo e insegurança por quem necessita passar pela rua.
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Indicação 0145/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a troca da iluminação atual pela iluminação de LED na Rua Treze de Maio. Justificativa: Os moradores da rua supracitada nos procuraram pedindo uma atenção especial a solicitação, pois o local está mal iluminado o que está ocasionando medo e insegurança por quem necessita passar pela rua.
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Indicação 0144/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize benfeitoria para o escoamento de água na rua Jerônimo Vieira em frente o n° 187, esquina com a rua Paraiso. Justificativa: Principalmente em dias chuvosos o acúmulo de água causa muitos transtornos aos moradores.
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Indicação 0143/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize a troca de lâmpadas dos postes localizados nas seguintes vias: - Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente ao número 120 – bairro Morro Doce - e Rua Noraldino Barbosa, proximo ao número 830 – bairro Morada do Sol. Justificativa: Lâmpadas encontram-se queimadas.
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Indicação 0142/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize a manutenção no ônibus escolar placa HLF-3532 pois encontra - se em péssimo estado de conservação, principalmente os assentos e isolamento. Justificativa: Mais segurança e conforto para os usuários do ônibus.
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Indicação 0141/2023
Proponente: Igor Luis Sousa Santos
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, envie projeto de lei a esta Casa, que fixa o piso salarial da enfermagem municipal, conforme a Lei Federal nº 14.434/2022. Justificativa: Cumprimento da Lei Federal.
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Requerimento 0040/2023
Proponente: Sebastião Geraldo da Silva
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer ao senhor Prefeito Municipal, que informe cópias das notificações e cópias das multas, que foram geradas dos Loteamentos aprovados e que estão aptos para construção, no município. JUSTIFICATIVA: O vereador possui o papel de fiscalizar e buscar as informações necessárias para o desempenho de suas funções legislativas, a fim de que a sociedade tenha conhecimento claro das ações desenvolvidas pelo poder executivo. Sendo assim, as informações e documentos requeridos são essenciais para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do serviço público.
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Moção 0017/2023
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 28/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a Júlia Faria Gruna Justificativa: Cumprimento e parabenizo a atleta Júlia Faria Gruna por ser uma atleta com recorrente participação em eventos de corrida, representando o nosso município com muita dedicação e persistência.
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Indicação 0140/2023
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito a manutenção corretiva e faça um cronograma de manutenção preventiva dos ventiladores dos ônibus escolares. Justificativas: Todos sabemos que os alunos da zona rural passam a maior parte do seu dia nos ônibus escolares, é obrigação do município dar conforto térmico aos alunos. A manutenção corretiva se faz necessária de imediato, uma vez que grande parte deles não estão funcionando, e ao conversar com os motoristas foi relatado que não é realizado manutenções preventivas nos mesmos, por isso é necessário que se faça um cronograma para que essas manutenções sejam feitas de maneira preventiva.
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Indicação 0139/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Ministro Francisco Campos, no distrito de Silva Campos.
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Indicação 0138/2023
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 21/08/2023
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo providencie a cobertura da área externa do Velório do distrito de Silva Campos. Justificativa: Nos dias de velório as pessoas ficam no sol e na chuva, pois não cabe todas dentro do Velório.
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