Acompanhamento de proposições.
Proposição:
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Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0068/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 26/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize a poda das árvores localizadas na Rua Paulina Maria Alvares da Silva, próximo aos números 551 e 558. Justificativa: Os moradores têm relatado que as árvores nessa área estão comprometendo a visibilidade, o que dificulta o tráfego seguro pela via. Além disso, a falta de poda adequada torna o local perigoso durante a noite, aumentando os riscos para a segurança dos residentes e transeuntes. A poda das árvores é necessária para melhorar a visibilidade e garantir a segurança de todos que utilizam a rua, tanto durante o dia quanto à noite.
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Indicação 0067/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 26/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo adote medidas para garantir que todos os servidores públicos, independentemente de seu salário, possam receber o ticket de alimentação. Justificativa: Muitos servidores têm relatado insatisfações quanto à exclusão do benefício do ticket de alimentação quando realizam horas extras. A concessão do ticket de alimentação a todos os servidores, sem discriminação salarial, é uma medida justa e necessária, que reconhece o esforço adicional daqueles que contribuem com jornadas prolongadas. Essa mudança traria mais equidade e motivação para o desempenho das funções públicas, além de melhorar as condições de trabalho e bem-estar dos servidores.
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Indicação 0066/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 26/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome providências para a instalação da rede de esgoto a partir da Rua Rute Cordeiro e Rua Matias Cesário de Campos. Justificativa: Muitos moradores dessas localidades têm reclamado da ausência de uma rede de esgoto adequada, o que resulta em entupimentos frequentes das caixas de esgoto, prejudicando a qualidade de vida tanto dos residentes quanto dos vizinhos. A implementação da rede de esgoto é essencial para evitar esses problemas, garantir a saúde pública e melhorar as condições de saneamento básico na região.
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Indicação 0065/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome as devidas providências para a limpeza de lixo e entulho nas entradas da cidade, especificamente nos trechos que ligam Pompéu à BR-040 e Pompéu a Martinho Campos. Justificativa: Esta ação é de suma importância para garantir a preservação do meio ambiente, melhorar a estética urbana e assegurar a segurança dos cidadãos que transitam por essas vias. Além disso, a manutenção dessas áreas contribui para uma imagem positiva da cidade, tanto para os moradores quanto para os visitantes.
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Indicação 0064/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, tome providências para aumentar o número de médicos psiquiatras no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), devido à alta demanda da população por atendimento especializado em saúde mental. Justificativa: A demanda por atendimento em saúde mental tem crescido significativamente, refletindo uma necessidade urgente de reforçar a equipe de médicos psiquiatras no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Tem havido constantes reclamações por parte da população sobre a demora no atendimento e a dificuldade em agendar consultas, o que pode agravar quadros clínicos e impactar negativamente a qualidade de vida dos usuários. O aumento do número de psiquiatras é essencial para garantir um atendimento mais ágil e eficaz, proporcionando o suporte necessário para a recuperação e o bem-estar da população que depende desses serviços.
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Indicação 0063/2024
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a molhagem regular de todas as vias de acesso da região do Buriti do Canto. Justificativa: Esta medida é necessária devido à grande quantidade de poeira que se levanta na referida via devido ao grande fluxo de veículos, especialmente durante os períodos de seca, o que tem causado transtornos significativos para os moradores da área, como problemas respiratórios e desconforto nas residências.
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Indicação 0062/2024
Proponente: Lunna da Silva
Reunião: 19/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu A vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja realizada a molhagem regular da via de acesso da Rua Log 401/401 à rodovia estadual MG-060, no sentido a Abaeté. Justificativa: Esta medida é necessária devido à grande quantidade de poeira que se levanta na referida via devido ao grande fluxo de veículos, especialmente durante os períodos de seca, o que tem causado transtornos significativos para os moradores da área, como problemas respiratórios e desconforto nas residências.
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Indicação 0061/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 12/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Restauração dos quebra- molas da rua Padre João Porto, em frente o número 2585 e o número 2200.
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Indicação 0060/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 12/08/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, tome providências urgentes para a limpeza e manutenção de lotes nos bairros Cidade Jardim, Várzea das Flores, Aritana, Belvedere, Cruz das Almas, Nossa Senhora da Conceição, Morro Doce, Santa Cruz, Paraíso e São José, devido aos altos índices de contaminação por dengue e chikungunya registrados nessas áreas. Justificativa: A limpeza e manutenção dos lotes nos bairros mencionados são essenciais para combater os altos índices de contaminação por dengue e chikungunya, que têm gerado preocupações significativas entre os moradores. A proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor dessas doenças, é facilitada pela existência de terrenos baldios e mal cuidados, que acumulam água parada e se tornam criadouros ideais para o inseto. A realização dessas medidas é crucial para eliminar esses focos, prevenir novos casos, e proteger a saúde da população.
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Indicação 0059/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 15/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, monte uma equipe de plantão de incêndio com caminhão pipa, para dar suporte ao combate a incêndios dentro da cidade, seja em casas, lotes, indústrias ou até mesmo na beira da estrada, onde pode provocar acidentes com vítimas fatais. Justificativa: A formação de uma equipe de plantão de incêndio com caminhão pipa é essencial para garantir a segurança da população e a proteção do patrimônio em situações de incêndio.
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Requerimento 0016/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 08/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, disponibilize os extratos bancários das entradas, saídas e transferências realizadas a partir de agosto de 2023 até a presente data. Justificativa: Fiscalização.
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Indicação 0058/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 01/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome providências para a poda das árvores na Rua Enéas Cordeiro. Justificativa: A poda das árvores na Rua Enéas Cordeiro é necessária para garantir a segurança dos moradores e pedestres, além de melhorar a visibilidade e a iluminação pública. Árvores podadas corretamente ajudam a prevenir acidentes, quedas de galhos e interferências nas redes elétrica e de comunicação. A medida visa atender às reclamações dos residentes e promover um ambiente urbano mais seguro e organizado.
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Indicação 0057/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 01/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome providências para a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nas ruas Enéas Cordeiro e João Machado. Justificativa: A troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nas ruas mencionadas é essencial para melhorar a iluminação pública e aumentar a segurança dos moradores, atendendo às suas reclamações e promovendo uma melhor qualidade de vida.
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Indicação 0056/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 01/07/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome providências urgentes quanto à extensão da rede de iluminação no perímetro da Rua das Flores, a partir do número 182, e da Rua das Rosas, a partir do número 151, no bairro Cidade Jardim. Justificativa: Os moradores do bairro Cidade Jardim têm reclamado da falta de iluminação pública adequada na Rua das Flores. A ausência de iluminação coloca a segurança em risco e aumenta a ocorrência de acidentes e crimes. A extensão da rede de iluminação é essencial para melhorar a segurança e a qualidade de vida dos residentes.
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Indicação 0055/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, providencie atendimento médico ao Distrito de Silva Campos.
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Requerimento 0015/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a digitalização dos seguintes documentos referentes à Santa Casa de Misericórdia de Pompéu dos anos de 2023 e 2024: Documentos completos de prestação de contas, incluindo: Anexos e comprovantes Planos de trabalho Suplementações de receitas ocorridas durante esses anos 2. Contratos de convênios firmados nos anos de 2023 e 2024 3. Atas de aprovação dos documentos pelo Conselho Municipal de Saúde Caso não tenha havido deliberação e aprovação pelo referido Conselho, solicita-se a inclusão de um documento que certifique a negativa de tal ato.
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Requerimento 0014/2024
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Sebastião Geraldo da Silva
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Os Vereadores que este subscrevem, usando de suas atribuições legais e regimentais, requerem de Vossa Excelência, que após a aprovação plenária, Seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, forneça os documentos abaixo relacionados e as informações requeridas: 1) Prestação de contas da festa do Forrozão de Silva Campos, realizada pela Prefeitura Municipal de Pompéu na Barraquinha de Silva Campos, no dia 08/06/2024; 2) Extrato bancário contendo todos os valores recebidos de entrada e consumação na referida festa. 3) Qual foi a destinação dada com o dinheiro arrecadado? É dever do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Poder Executivo. Os documentos ora requisitados servirão para análise das despesas com a realização do evento e a receita obtida com a venda de entradas e consumação, bem como qual a destinação dada. Nesses termos, pedem deferimento.
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Requerimento 0013/2024
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 24/06/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Sebastião Geraldo da Silva
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, forneça os documentos abaixo relacionados: 1) Cópia integral do processo licitatório nº 0154/2023, Pregão Presencial; 2) Cópia(s) da(s) ordens de serviço/fornecimento, medição(ões), empenho(s), nota(s) fiscal(is) e comprovante(s) de pagamento, todos referentes ao processo licitatório nº 0154/2023. É dever do Poder Legislativo fiscalizar os atos do Executivo. Os documentos ora requisitados servirão para análise dos gastos referentes à licitação citada, para saber se estão dentro legalidade e se houve bom uso do dinheiro público. Nesses termos, pedem deferimento.
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Indicação 0054/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 17/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome providências quanto à construção de uma pista elevada com faixa de pedestre na Avenida Francisco Ferreira Maciel, próximo ao número 58, no bairro Casas Populares. Justificativa: A construção de uma pista elevada com faixa de pedestres tem como objetivo aumentar a segurança dos moradores e pedestres que circulam pela área. Além disso, há uma quadra de esportes na região, utilizada diariamente para treinos e campeonatos. A alta velocidade dos veículos nessa via tem gerado preocupações significativas quanto à integridade física dos pedestres, especialmente crianças e idosos, que têm mais dificuldade em atravessar a rua com segurança. A implementação de uma pista elevada com faixa de pedestres não só reduzirá a velocidade dos veículos, como também garantirá maior visibilidade e segurança para os pedestres, promovendo um ambiente urbano mais seguro e acessível para todos.
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Indicação 0053/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 10/06/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo faça um estudo referente ao código de posturas do município sobre a disposição de materiais de construção nas calçadas. Justificativa: tendo em vista que a maior parte da população não tem espaço suficiente para armazenamento dos materiais usados para pequenas obras na sua residência eles fazem uso da calçada para disposição do mesmo. Com isso a fiscalização os notifica de imediato, peço que seja estipulado um prazo até o termino das obras para retirada dos materiais.
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