Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2296 registro localizado.


Indicação 0038/2024
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feita urgentemente a manutenção da Estrada do Buriti Comprido.
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Indicação 0037/2024
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja feito a pavimentação das ruas: - Rua Flávio José Araújo - Rua Marta Alves - Rua Pedro Souza E que também sejam feitos reparos na Rua Matias Cezário.
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Indicação 0036/2024
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja prorrogado para mais 60 dias o prazo para pagamento do IPTU com desconto.
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Indicação 0035/2024
Proponente: Normando José Duarte
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja concedido mais prazo para a regularização dos túmulos, sendo assim as famílias que comprovarem baixa renda, os custos sejam arcados através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Requerimento 0005/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 22/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Requer ao Executivo por meio da Secretaria de Municipal de Educação todas as informações detalhadas, inclusive valores sobre o repasse do Fundeb a partir de Janeiro do ano de 2024. Justificativa: Para fins de Fiscalização.
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Indicação 0034/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo, em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, adote medidas para realizar a operação de tapa-buracos e a manutenção em toda a extensão da rua Maria de Paula Afonso. Justificativa: A manutenção adequada das ruas é fundamental para a preservação dos bens públicos, como o próprio pavimento das ruas, e dos bens privados, como os veículos dos moradores locais. Evitar danos materiais é um objetivo importante para a gestão urbana.
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Indicação 0033/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 15/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome medidas para a instalação de lâmpadas na praça Wilson Barbosa, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Os moradores estão insatisfeitos com a falta de iluminação na praça.
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Indicação 0032/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Travessia elevada na Rua João Machado em frente o número 1164.
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Indicação 0031/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Travessia elevada na Rua Santa Luzia em frente o número 217.
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Indicação 0030/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 08/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja revisado o código tributário do Município de Pompéu, incluindo também Loteamentos e Chacreamentos rurais legalizados, com a finalidade de redução de IPTU, e envie a está casa uma proposta justa para os cidadãos.
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Indicação 0029/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 01/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, providencie a capina no PSF do Centro, que se encontra com muito mato.
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Indicação 0028/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 01/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo venha disponibilizar para as turmas de pré escola dos CEIMS carteiras individuais de numeração 4 a 5.
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Indicação 0026/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 01/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Requere ao poder executivo que faça a capina da CEIM Doutor Osvaldo.
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Indicação 0025/2024
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 01/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam capinadas e encascalhadas as ruas do Bairro Dona Joaquina. Justificativa: Com o período chuvoso, as ruas do citado bairro encontram-se com muito mato e esburacadas por causa das enxurradas. As providências ora indicadas são necessárias para que não haja proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de ser uma questão de qualidade de vida para os moradores e transeuntes.
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Indicação 0024/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 01/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o executivo realize a operação tapa buraco na Rua Togalma Soares Maciel.
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Indicação 0023/2024
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 01/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja colada iluminação pública de LED em todas as ruas da cidade e trocadas as que não são, principalmente nas que foram asfaltadas ou recapeadas, na medida em que o pavimento asfáltico for concluído. Justificativa: A iluminação por meio de lâmpadas de LED é muito mais eficiente e econômica. As luminárias de LED possuem maior fluxo luminoso, possibilitando uma melhor iluminação dos logradouros públicos. Ressalta-se que, as lâmpadas de LED são extremamente eficientes e permitem uma geração de até 75% de economia de energia elétrica em comparação com as convencionais. Assim, esse investimento possibilitará uma drástica redução dos gastos do município com iluminação pública. Outro grande benefício das lâmpadas de LED em relação às luminárias convencionais é não possuir matêriais danosos ao meio ambiente, ou seja, não emitem radiação UV e não contêm mercúrio em sua composição. Além disso, o número se de substituição de luminárias será infinitamênte menor, já que sua duração é muito superior às convencionais.
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Indicação 0022/2024
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 01/04/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que sejam recapeadas todas as ruas do Conjunto Habitacional Paulo Campos Guimarães (principalmente as mais antigas das Casas Populares) e as do Bairro Nossa Senhora Conceição. Justificativa: A pavimentação asfáltica possui uma vida útil e as ruas dos referidos bairros estão deterioradas pela ação do tempo e excesso de uso. Tanto as ruas do Conjunto Habitacional Paulo Campos Guimarães quanto as do Bairro Nossa Senhora da Conceição possuem muitos buracos, com o asfalto em péssimo estado de conservação, dificultando as condições de tráfego e trazendo risco de acidentes. A boa qualidade do asfalto e a sinalização das mesmas são condições indispensáveis para o bem-estar e integridade física de motoristas, pedestres e moradores.
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Indicação 0021/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, tome iniciativas urgentes para abordar a escassez de profissionais capacitados no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa comunidade, preferencialmente profissionais que possam atender de forma regular, seja semanalmente ou a cada 15 dias. Esta abordagem garante um acompanhamento mais próximo e consistente, promovendo uma resposta mais eficaz às necessidades da população afetada pelo TEA. Justificativa: A escassez de profissionais capacitados no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem impactado significativamente as famílias de baixa renda em nossa comunidade, que enfrentam dificuldades adicionais para acessar os serviços necessários.
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Indicação 0020/2024
Proponente: Lamone Junior de Campos Coelho
Reunião: 25/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que seja viabilizado em caráter de urgência a emissão da CRF ( Certidão De Regularização Fundaria) para o cartório de registro de imóveis. Justificativa: Tendo em vista que a regularização fundaria só é efetivada após o registro em cartório, e sem esse documento o cartório não consegue fazer tal registro. Com isso, ressalto a importância dessa certidão para que os munícipes possam regularizar seus imóveis.
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Indicação 0019/2024
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 18/03/2024
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Normando José Duarte Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, tome providências quanto à construção de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Francisco Ferreira Maciel, próximo ao número 58, no bairro Casas Populares. Justificativa: Diversos residentes têm expressado preocupação com a velocidade excessiva dos veículos que trafegam nessa área, o que representa um risco significativo tanto para os condutores quanto para os pedestres que circulam na região.
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