Acompanhamento de proposições.
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Assunto:
2296 registro localizado.


Requerimento 0024/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 25/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: À Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Brenda Carolina Rezende Cordeiro Assunto: Solicitação de informações sobre o programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50 Eu, Luiz Aparecido da Silva, vereador do município de Pompéu, no uso das atribuições que me são conferidas, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, solicitar esclarecimentos acerca da participação deste município no programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub50, divulgado pelo Governo Federal em 08 de agosto de 2025, considerando que Pompéu não foi contemplada nesta etapa. Requeiro as seguintes informações: 1) Se o município de Pompéu enviou proposta ou manifestou interesse em participar do referido programa; 2) Caso não tenha participado, quais os motivos ou impedimentos que inviabilizaram a inclusão do município; 3) Se há previsão de participação em etapas futuras ou em programas similares de habitação; 4) Gostaria de saber se a proposta foi enviada dentro do prazo, tendo em vista que Pompéu foi a única cidade da região que não foi contemplada. Solicito que as informações sejam fornecidas por escrito, acompanhadas de cópia de eventuais documentos oficiais relacionados.
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Indicação 0321/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte, realize a molhagem da Avenida Ministro Francisco Campos, no distrito de Silva Campos, pelo menos duas vezes por semana, visando reduzir a poeira e proporcionar mais conforto e segurança aos moradores. Justificativa: A via mencionada, localizada no distrito de Silva Campos, é de grande importância para a comunidade, pois abriga a escola e a creche locais. A poeira constante tem gerado desconforto e possíveis prejuízos à saúde das crianças, profissionais da educação e demais moradores. A realização regular da molhagem contribuirá para reduzir esses impactos, proporcionando mais bem-estar e melhor qualidade de vida à população do distrito.
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Indicação 0320/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo “a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura de Pompéu, localizado no distrito de Silva Campos, com frente para a Avenida Ministro Francisco Campos e fundos para a Rua Benedito Xavier, inscrição cadastral nº 02.01.005.0456.001”. Justificativa: O acúmulo de entulho e a vegetação alta no local podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e insetos transmissores de doenças. A limpeza do terreno evitará problemas de saúde pública e melhorará o aspecto visual do bairro.
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Indicação 0319/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo “a instalação de postes e iluminação pública na rua Buritizal, no distrito de Silva Campos”. Justificativa: A falta de iluminação adequada aumenta os riscos de acidentes e de ações criminosas no período noturno. A instalação de postes e luminárias proporcionará mais segurança, valorizará a região e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
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Indicação 0318/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura "a realização de melhorias na estrada que liga Silva Campos até à represa Diamante". Justificativa: A via encontra-se em más condições de tráfego, prejudicando o transporte de moradores, trabalhadores rurais e turistas que visitam a represa. As melhorias contribuirão para a segurança dos usuários, facilitarão o escoamento da produção e incentivarão o turismo local.
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Indicação 0317/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico ao Executivo que “seja realizada a construção de banheiros e vestiários no ginásio poliesportivo, distrito de Silva Campos”. Justificativa: A ausência de sanitários e vestiários adequados compromete o conforto, a higiene e a segurança de atletas, estudantes e demais usuários do espaço. A construção desses equipamentos proporcionará melhores condições de uso do poliesportivo, incentivando a prática esportiva e a realização de atividades culturais na comunidade.
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Indicação 0316/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento Urbanístico, Serviços Urbanos e Transporte “que providencie o molhamento diário da estrada que dá acesso ao Distrito de Silva Campos, a fim de minimizar a poeira e prevenir acidentes. Além disso, que sejam realizadas as correções necessárias na estrada, utilizando patrola para tapar os buracos existentes, melhorando assim as condições de tráfego e segurança dos usuários”. Justificativa: A referida estrada encontra-se em condições críticas devido ao excesso de poeira, prejudicando significativamente a visibilidade dos motoristas e aumentando o risco de acidentes graves. Em alguns trechos, a poeira é tão intensa que dificulta até mesmo a identificação de buracos e demais irregularidades na via, o que potencializa o perigo para condutores.
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Moção 0022/2025
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 18/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação A Polícia Militar de Pompéu pelo excelente trabalho exercido na Operação de prevenção de crimes contra a vida e combate ao tráfico de drogas na resolução da ocorrência REDS Nº 2025-033031378-00: Major Marianna Atatilia Alves Costa Capitão Tyrone da Silva Teixeira Capitão João Batista de Sousa 1º Tenente Ronan Gontijo de Faria 1º Sargento Fabrício Junior de Medeiros 2º Sargento Joel Kleiton Ferreira Leite 2º Sargento Henrique Gonçalves Carvalho 2º Sargento Gustavo Felipe S de Salles 3º Sargento Adilson Caetano 3º Sargento Alcir Marques de Oliveira 3º Sargento Tiago Geraldo de Oliveira 3º Sargento Jarbas Ferreira Pinto 3º Sargento Norman Douglas de Souza Cabo Ernandes Xavier Costa Cabo Lucas Jhonathan de A e C Valadares Cabo Jhonatha Campos Costa Cabo Diego Luiz Menezes Alves Cabo Iago Vital Belizario Cabo Rodrigo de Fátima Alves Ferreira Soldado Rafael Alves Rodrigues Soldado Luiz Fernando de Araújo Alves Soldado Arthur Costa Pires
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Indicação 0315/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, verifique a possibilidade de reativar o Polo de Soroterapia no município, considerando: Demanda da População: A reativação do polo é essencial para garantir atendimento rápido e seguro em casos de acidentes ofídicos, evitando deslocamentos prolongados para outras cidades. Retomada da Produção de Soros: Conforme informações da FUNED, há disponibilidade de soros antiofídicos, o que viabiliza a reativação do serviço. Infraestrutura Existente: O município já possui histórico de funcionamento do polo, com possibilidade de adaptação da estrutura atual. Solicito ainda que sejam apresentadas informações sobre: • A viabilidade técnica e logística para a reativação. • Os trâmites necessários junto à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e ao Ministério da Saúde. • Prazos estimados para implementação, caso seja possível. Justificativa:A reativação do polo trará maior segurança à população rural e urbana, reduzindo riscos e agilizando o atendimento em emergências. Além disso, alinha-se às políticas públicas de saúde regionalizadas.
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Indicação 0314/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria competente, instale um parquinho infantil (playground) no bairro Alto da Capoeira, destinado ao lazer e recreação das crianças da comunidade. Justificativa: A instalação do parquinho no bairro Alto da Capoeira promoverá um espaço seguro e adequado para o lazer infantil, incentivando a socialização e a prática de atividades físicas, beneficiando a saúde e o desenvolvimento das crianças da localidade.
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Indicação 0313/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize operação tapa-buracos nas seguintes vias: Rua Mato Grosso, nº 130 e nº 32 Rua Celino Campos, nº 495, nº 471 e nº 330 Rua Togalma Soares Maciel, nº 567 Rua Olegário Maciel, nº 694 Justificativa: A operação tapa-buracos é necessária para garantir a segurança dos motoristas e pedestres, melhorando a trafegabilidade e evitando acidentes causados pelas condições precárias das vias mencionadas.
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Indicação 0312/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura que, “seja realizado o recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Rua Togalma Soares Maciel – Bairro Nossa Senhora da Conceição; Rua Pedro de Freitas Maciel – Bairro Nossa Senhora da Conceição; Rua Gaspar de Campos Cordeiro – no trecho que liga o Bairro Volta do Brejo ao Bairro Nossa Senhora da Conceição”. Justificativa:A presente indicação visa atender às reivindicações dos moradores locais, que relatam as más condições do pavimento, com buracos e desgaste do asfalto, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. As ruas citadas são importantes vias de acesso dentro dos bairros, e o recapeamento contribuirá diretamente para a segurança, mobilidade e qualidade de vida da população.
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Moção 0023/2025
Proponente: Ilmar Santiago Dutra
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exma. Sra. Danúzia Cristina Maciel Soares Santos Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pompéu Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Congratulação a Eloiza Helena de Araújo, ocupante do cargo de Orientadora Social, pelos relevantes serviços prestados à frente do Abrigo de Menores de Pompéu, trabalho que faz com extremo afinco e carinho no cuidado das crianças e adolescentes. Nada mais justo do que manifestar o reconhecimento do Legislativo a esse tão grande e importante trabalho.
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Requerimento 0023/2025
Proponente: Jorge Aparecido Ferreira da Silva
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: à Secretaria Municipal de Saúde que informe por escrito, no prazo regimental, sobre os seguintes pontos relacionados ao atendimento em casos de acidentes ofídicos no município de Pompéu: Qual é a demanda atual do município para atendimento em casos de acidentes ofídicos? Qual a disponibilidade de soros antiofídicos atualmente existente na Secretaria Municipal de Saúde? Existe possibilidade técnica e logística para que o município volte a ser polo de soroterapia, com a oferta desse serviço à população? Justificatica: A solicitação de informações acerca do atendimento em casos de acidentes ofídicos é de extrema importância para assegurar a saúde e segurança da população de Pompéu, especialmente considerando a necessidade de um atendimento rápido e eficiente em situações de emergência. A disponibilidade de soros antiofídicos e a possível reativação do polo de soroterapia são medidas que podem garantir maior agilidade e eficácia no tratamento desses casos, reduzindo riscos e promovendo a qualidade de vida dos munícipes. Dessa forma, a transparência sobre esses pontos possibilita o planejamento adequado e a implementação de ações que atendam às necessidades reais da comunidade.
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Requerimento 0022/2025
Proponente: Nilson Alencar Ferreira Rezende
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, usando de suas atribuições legais e regimentais, requer de Vossa Excelência, que seja submetida à discussão e votação o seguinte pedido: Autorização para apresentação e submissão à deliberação do Plenário de moção para os seguintes Policiais Militares: MAJOR MARIANNA ATATILIA ALVES COSTA CAP TYRONE DA SILVA TEIXEIRA CAPITÃO JOAO BATISTA DE SOUSA 1° TENENTE RONAN GONTIJO DE FARIA 1° SARGENTO FABRÍCIO JUNIOR DE MEDEIROS 2° SARGENTO JOEL KLEITON FERREIRA LEITE 2° SARGENTO HENRIQUE GONCALVES CARVALHO 2° SARGENTO GUSTAVO FELIPE S DE SALLES 3° SARGENTO ADILSON CAETANO 3° SARGENTO ALCIR MARQUES DE OLIVEIRA 3° SARGENTO TIAGO GERALDO DE OLIVEIRA 3° SARGENTO NORMAM DOUGLAS DE SOUZA 3° SARGENTO JARBAS FERREIRA PINTO CABO ERNANDES XAVIER COSTA CABO LUCAS JHONATHAN DE A C VALADARES CABO DIEGO LUIZ MENEZES ALVES CABO IAGO VITAL BELIZARIO CABO RODRIGO DE FATIMA ALVES FERREIRA CABO JHONATHA CAMPOS COSTA SOLDADO RAFAEL ALVES RODRIGUES SOLDADO LUIZ FERNANDO DE ARAUJO ALVES SOLDADO ARTHUR COSTA PIRES Justificativa: O Regimento Interno, em seu art. 162, estabelece que o vereador poderá indicar até 10 (dez) moções por ano. Porém, todos os policiais militares acima citados participaram de uma operação policial em Pompéu (Operação de Prevenção a Crimes contra a Vida e Combate ao Tráfico de Drogas). Não é razoável que dez sejam homenageados e os outros doze fiquem sem receber a moção de elogio, pois todos tiveram participação fundamental na referida operação. Desta forma, por haver uma vedação legal, solicito, em caráter excepcional, que seja autoriza a apresentação da referida moção, congratulando os vinte e dois policiais Militares
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Requerimento 0021/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo.Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O Vereador que este subscreve, na forma regimental e após deliberação do Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, requer: Senhor Prefeito, Solicitamos de Vossa Senhoria, informações sobre a atual situação da Guarda Municipal de Pompéu/MG. Conforme previsto no Edital nº 001/2011 e no Anexo I da Lei nº 1.794, de 05 de maio de 2011, a jornada de trabalho dos guardas municipais é de 40 horas semanais. No entanto, os servidores estão atualmente desempenhando suas funções em regime de 12x36 horas. Diante disso, solicito esclarecimentos quanto à impossibilidade dos guardas atuarem sozinhos durante o turno, o que demanda um efetivo maior para que a jornada possa ser cumprida de forma segura e eficiente. Destaco ainda que, atualmente, menos de oito guardas municipais encontram-se em operação, o que compromete significativamente a segurança e a eficácia dos serviços prestados à população. Por fim, requeiro que seja elaborado e publicado um novo concurso público para a contratação de guardas municipais, com o objetivo de recompor e ampliar o efetivo da corporação. Atenciosamente, Luiz Aparecido da silva Ilmar Santiago Dutra Vereador Vereador/Presidente
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Indicação 0311/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretaria Municipal de Infraestrutura “que sejam realizadas ações de limpeza da Rua das Borboletas, bem como o envio de caminhão-pipa para molhar a via pelo menos uma vez por semana, no bairro Parque Cidade Jardim”. Justificativa:A presente solicitação visa atender às reivindicações dos moradores da referida rua, que vêm enfrentando sérios transtornos em virtude do acúmulo de poeira causado pelo intenso fluxo de carretas da empresa Leitipeu. A situação tem afetado diretamente a saúde dos residentes locais, especialmente crianças e idosos, que relatam episódios recorrentes de problemas respiratórios.
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Indicação 0310/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretária Municipal de Infraestrutura, "que seja realizada a limpeza da Rua José Eustáquio Martins Vasconcelos, bem como a instalação de meios-fios em sua extensão". Justificativa: promover melhorias na Rua José Eustáquio Martins Vasconcelos, que atualmente não conta com meios-fios em sua extensão. A ausência dessa infraestrutura compromete a drenagem das águas pluviais, contribui para a deterioração da via e dificulta a organização do espaço urbano.
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Indicação 0309/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretária Municipal de Infraestrutura, "que seja realizada a pavimentação da Rua Wilson Corrêa Alves, no bairro Morro Doce, incluindo a instalação de meios-fios". Justificativa: A rua encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego e comprometendo o bem-estar dos moradores. A pavimentação e o meio-fio evitarão erosões, acúmulo de lixo e melhorarão significativamente a qualidade de vida da população local.
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Indicação 0308/2025
Proponente: Luiz Aparecido da Silva
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Exmo. Sr. Ilmar Santiago Dutra Presidente da Câmara Municipal de Pompéu O vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências: Indico à Secretária Municipal de Infraestrutura, "que seja realizada a sinalização da nova rua localizada no bairro Morro Doce, por meio de instalação de placa com o nome da via ou, alternativamente, pintura do nome no poste". Justificativa: A falta de identificação da rua tem causado transtornos a moradores, visitantes, entregadores e prestadores de serviços. A sinalização facilitará a localização, evitará erros em entregas e contribuirá com a organização urbana.
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